Negado vínculo de emprego a representante comercial que geria o próprio negócio

O acórdão concluiu por não prover o recurso do trabalhador, mantendo intacta a sentença do juízo de primeira instância.

Bancário proibido de usar cavanhaque não comprova danos morais

Despedido sem justa causa, autor alegava que gerente falava na frente de colegas e de terceiros sobre sua ?barBIXA, que não era coisa de homem?. A 15ª Vara do Trabalho entendeu que não há como se afirmar que tal prática tenha determinado a ocorrência de danos à esfera moral do trabalhador

Penal e Processual Penal. Latrocínio tentado.

Agente de Polícia Federal alvejado em missão e em veículo oficial.

Embargos de Terceiro - Bem arrematado corretamente em leilão

Modelo de Petição.

Apelações cíveis. Remessa necessária. Ação de indenização por dano moral.

Abordagem policial. Excessos.

Habeas corpus. Processual penal. Sequestro, homicídio qualificado e bando armado. Inépcia da denúncia.

Condições pessoais favoráveis. Irrelevância.

Ação de indenização. CELESC. Interrupção do fornecimento de energia elétrica. Perda da produção de hortaliças com uso de hidroponia.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2009.000479-9, da comarca de Blumenau (4ª Vara Cível), em que é apelante Celesc Distribuição S.A. e apelado Flávio Loch Savaris.

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Incidência da súmula 07/STJ. Recurso que se nega seguimento. Decisão.

Um mês depois, autoria do crime não foi comprovada, dizem criminalistas.

Para especialistas, falta prova inequívoca para incriminar pai e madrasta de Isabella.

Recurso em sentido estrito. Falso testemunho com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal. Rejeição da denúncia.

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

Réplica à contestação

Assédio sexual: ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade por força de ordem concedida em outro remédio heróico. Hermenêutica do art. 659 do CPP.

Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta

Prova oral. Depoimentos conflitantes. Cisão.